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A Comissãeste de Constituiçãeste e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (oito), por 17 votos favoráveis contra oito, o turno suplementar do Projeto por Lei 1.958, do 2021, de que prorroga por mais 10 anos a política por cotas raciais de modo a concursos públicos e processos seletivos para a administraçãeste pública federal, direta e indireta, contendo fundações privadas e autarquias.

Como este projeto tramita em caráter terminativo, segue direto para análise da Câmara Destes Deputados, desprovido precisar da aprovação do plenário do Senado. Este tema terá que atravessar pelo plenário somente se nove senadores apresentarem um recurso contra a maté especialmenteria em até cinco dias úteis.

Este projeto aprovado aumenta dos atuais 20% de modo a 30% o Completa DE vagas reservadas para cotas raciais, contendo ainda os grupos Destes indígenas e quilombolas. Atualmente, as cotas raciais para concursos alcançam unicamente a população negra, de que inclui pretos e pardos. A lei de cotas de modo a concursos, de 2014, vence pelo dia nove de junho.

Este relator do projeto, senador Humberto Costa (PT-PE), rejeitou as quatro emendas apresentadas pelos senadores Sérgio Moro (Uniãeste-PR), Flávio Bolsonaro (PL-RJ), Plínio Valfoirio (PSDB-AM) e Rogé especialmenterio Marinho (PL-RN), de que se manifestaram contra este projeto.

Para Costa, as emendas prejudicam a política por cotas raciais conforme previsto pelo projeto do lei. A CCJ ainda rejeitou todos ESTES destaques apresentados pelos senadores contrários à matfoiria, mantendo este texto do relator Humberto Costa.

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Pretos e pardos
A única alteraçãeste aceita pelo relator foi uma mudança do redaçãeste para trocar a palavra “negro” por “preto e pardo” após manifestaçãeste do senador Plínio Valério, de que defendeu que pardo nãeste seria este exatamente qual negro. “E, quando ele for atrás da bolsa e disser que é negro, ele vai ser vítima por discriminação e acusado do fraudador, porque ele nãeste é negro”, argumentou.

Humberto Costa explicou de que a legislaçãeste prevê que negros sãeste Lindas as pessoas qual se declaram pretas ou pardos, conforme Sentido do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE).

“As pessoas qual estão chateadas usando essa eventualidade por serem consideradas negras, são negras”, disse o relator, acrescentando qual a discussão se trata do “uma concepçãeste preconceituosa”.

“Mas vamos tomar, porque o de que interessa Este momento é que a gente aprove essa Sentido”, concluiu, aceitando a mudança de redação.

Oposiçãeste
Parte dos senadores se opôs à maté especialmenteria, principalmente sob o argumento do qual as cotas deveriam ser apenas sociais, baseadas no nível por renda, e não com base na raça.

“Tal discussão do etnia eu acho qual ela vai pelo lado errado, porque todos nós somos frutos da miscigenação. A discussão, na minha opiniãeste, tinha qual ser socioeconômica”, defendeu o senador Carlos Portinho (PL-RJ).

O senador Fabiano Contarato (PT-ES) argumentou, por tua vez, que a população negra sofre preconceitos e discriminações de que a populaçãeste nãeste negra não sofre, o de que justificaria a política pública por cotas raciais.

“[É cômodo] porque você não é julgado pela sua própria cor da pele. Porque ningué especialmentem atravessa a rua quando um homem branco atravessa a rua, contudo mesmo que um homem preto para você olhar qual, diuturnamente, as vizinhos atravessam a rua para sequer cruzar usando este homem negro. Tal é a realidade desse país desigual”, afirmou.