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A Comissãeste do Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (8), por 17 votos favoráveis contra oito, este turno suplementar do Projeto do Lei 1.958, de 2021, que prorroga por Ainda mais 10 anos a política do cotas raciais para concursos públicos e processos seletivos de modo a a administraçãeste pública federal, direta e indireta, incluindo fundações privadas e autarquias.

Saiba como este projeto tramita em caráter terminativo, segue direto para análise da Câmara Destes Deputados, isento precisar da aprovação do plenário do Senado. Este tema terá qual atravessar pelo plenário somente se nove senadores apresentarem um recurso contra a maté especialmenteria em até cinco dias úteis.

O projeto aprovado aumenta Destes atuais 20% para 30% este Perfeito DE vagas reservadas para cotas raciais, incluindo ainda ESTES grupos dos indígenas e quilombolas. Atualmente, as cotas raciais de modo a concursos alcançam exclusivamente a populaçãeste negra, de que inclui pretos e pardos. A lei por cotas de modo a concursos, de 2014, vence pelo dia nove de junho.

Este relator do projeto, senador Humberto Costa (PT-PE), rejeitou as quatro emendas apresentadas pelos senadores Sfoirgio Moro (Uniãeste-PR), Flávio Bolsonaro (PL-RJ), Plínio Valfoirio (PSDB-AM) e Rogério Marinho (PL-RN), qual se manifestaram contra o projeto.

De modo a Costa, as emendas prejudicam a política de cotas raciais dependendo de previsto no projeto do lei. A CCJ ainda rejeitou todos os destaques apresentados pelos senadores contrários à matfoiria, mantendo o texto do relator Humberto Costa.

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Pretos e pardos
A única alteração aceita pelo relator foi uma mudança por redação de modo a trocar a palavra “negro” por “preto e pardo” após manifestaçãeste do senador Plínio Valério, de que defendeu que pardo não seria este exatamente qual negro. “E, quando ele for atrás da bolsa e disser de que é negro, ele vai ser vítima por discriminação e acusado por fraudador, porque ele não é negro”, argumentou.

Humberto Costa explicou de que a legislaçãeste prevê que negros sãeste todas as pessoas qual se declaram pretas ou pardos, conforme Sentido do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE).

“As vizinhos qual estão chateadas utilizando essa eventualidade por serem consideradas negras, são negras”, disse este relator, acrescentando qual a discussão se trata do “uma concepçãeste preconceituosa”.

“Porém vamos executar, porque o de que interessa Este momento é que a gente aprove tal Sentido”, concluiu, aceitando a mudança do redaçãeste.

Oposiçãeste
Parte Destes senadores se opôs à maté especialmenteria, principalmente sob o argumento do qual as cotas deveriam ser apenas sociais, baseadas no nível por renda, e não usando base na raça.

“Tal discussãeste de etnia eu acho de que ela vai pelo lado errado, porque todos nós somos frutos da miscigenaçãeste. A discussão, na minha opinião, tinha de que ser socioeconômica”, defendeu este senador Carlos Portinho (PL-RJ).

O senador Fabiano Contarato (PT-ES) argumentou, por sua própria vez, qual a população negra sofre preconceitos e discriminações que a populaçãeste nãeste negra não sofre, o qual justificaria a política pública de cotas raciais.

“[É cômodo] porque você não é julgado através sua cor da pele. Porque ningufoim atravessa a rua quando 1 homem natural atravessa a rua, mas mesmo que 1 homem preto de modo a você ver de que, diuturnamente, as vizinhos atravessam a rua de modo a sequer cruzar com o homem negro. Essa é a realidade desse país desigual”, afirmou.