prefeitura de juiz de fora noticias

A Comissão do Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (8), por 17 votos favoráveis contra oito, este turno suplementar do Projeto do Lei 1.958, do 2021, que prorroga por mais 10 anos a política por cotas raciais para concursos públicos e processos seletivos para a administraçãeste pública federal, direta e indireta, incluindo fundações privadas e autarquias.

Como este projeto tramita em caráter terminativo, segue direto para análise da Câmara Destes Deputados, desprovido precisar da aprovação do plenário do Senado. Este tema terá qual atravessar pelo plenário somente se nove senadores apresentarem um recurso contra a maté especialmenteria em até cinco dias úteis.

Este projeto aprovado aumenta dos atuais 20% para 30% este total DE vagas reservadas para cotas raciais, contendo ainda os grupos Destes indígenas e quilombolas. Atualmente, as cotas raciais para concursos alcançam apenas a populaçãeste negra, que inclui pretos e pardos. A lei por cotas para concursos, por 2014, vence no POR DIA 9 de junho.

Este relator do projeto, senador Humberto Costa (PT-PE), rejeitou as quatro emendas apresentadas pelos senadores Sérgio Moro (Uniãeste-PR), Flávio Bolsonaro (PL-RJ), Plínio Valério (PSDB-AM) e Rogé especialmenterio Marinho (PL-RN), de que se manifestaram contra este projeto.

Para Costa, as emendas prejudicam a política por cotas raciais conforme previsto pelo projeto do lei. A CCJ ainda rejeitou todos ESTES destaques apresentados pelos senadores contrários à matfoiria, mantendo este texto do relator Humberto Costa.

LEIA Muito mais notícias A cerca de Política cá
Pretos e pardos
A única alteração aceita pelo relator foi uma mudança do redação para trocar a palavra “negro” por “preto e pardo” após manifestaçãeste do senador Plínio Valfoirio, qual defendeu que pardo nãeste seria o exatamente que negro. “E, quando ele for atrás da bolsa e disser de que é negro, ele vai ser vítima de discriminação e acusado por fraudador, porque ele não é negro”, argumentou.

Humberto Costa explicou qual a legislação prevê de que negros são Praticamente as pessoas de que se declaram pretas ou pardos, dependendo de definição do Instituto Brasileiro por Geografia e Estatísticas (IBGE).

“As pessoas de que estãeste chateadas usando tal possibilidade do serem consideradas negras, sãeste negras”, disse o relator, acrescentando qual a discussão se trata por “uma concepção preconceituosa”.

“Contudo vamos criar, porque este que interessa hoje é qual a gente aprove essa Sentido”, concluiu, aceitando a mudança por redação.

Oposiçãeste
Parcela dos senadores se opôs à matfoiria, principalmente sob este argumento de de que as cotas deveriam ser mal sociais, baseadas no nível do renda, e nãeste com base na raça.

“Essa discussãeste por etnia eu acho que ela vai pelo lado errado, porque todos nós somos frutos da miscigenação. A discussãeste, na minha opiniãeste, tinha que ser socioeconômica”, defendeu este senador Carlos Portinho (PL-RJ).

Este senador Fabiano Contarato (PT-ES) argumentou, por sua vez, de que a populaçãeste negra sofre preconceitos e discriminações que a população nãeste negra nãeste sofre, o de que justificaria a política pública por cotas raciais.

“[É cômodo] porque você não é julgado pela tua cor da pele. Porque ninguém atravessa a rua quando um homem natural atravessa a rua, contudo seja um homem preto para você olhar qual, diuturnamente, as pessoas atravessam a rua para sequer cruzar usando este homem negro. Essa é a realidade desse país desigual”, afirmou.